O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que 3 milhões de passagens aéreas estão disponíveis para compra através do programa Voa Brasil.
A iniciativa, acessível no site https://voabrasil.sistema.gov.br/login, visa democratizar o acesso ao mercado aéreo brasileiro, permitindo que mais brasileiros, especialmente novos usuários, possam viajar de avião. O lançamento do programa contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, que representou o presidente Lula na cerimônia em Brasília.
Principais Regras do Programa:
Disponibilidade de Passagens:
- 3 milhões de bilhetes disponíveis no primeiro ano do programa.
Critérios de Elegibilidade:
- Destinado a aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses.
- Não há limite de renda; aposentados que recebem até o teto do INSS (R$ 7.786,02) também estão contemplados.
Acesso ao Programa:
- As passagens podem ser adquiridas através do site https://voabrasil.sistema.gov.br/login.
- O acesso ao site requer cadastro no gov.br, que verificará automaticamente se o usuário é elegível.
Processo de Compra:
- Ao encontrar uma passagem, o aposentado será redirecionado ao site da companhia aérea para finalizar a compra, garantindo segurança e evitando fraudes.
- Cada aposentado pode adquirir duas passagens (dois trechos).
Expansão Futura
Inicialmente, o programa é limitado a aposentados do INSS, mas há planos para incluir estudantes do Prouni e do Pronatec na segunda fase, após a avaliação dos resultados iniciais.
Acordo com Companhias Aéreas
O governo não gastará recursos do Orçamento federal para subsidiar os custos das passagens. Em vez disso, firmou um acordo com as companhias aéreas para oferecer bilhetes a preços reduzidos, ocupando assentos ociosos nos voos. Historicamente, entre 15% e 20% dos assentos nos aviões ficam desocupados. O objetivo é utilizar essa ociosidade para aumentar o número de passageiros e tornar o mercado aéreo mais acessível.
Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, a aviação civil movimentou cerca de 112 milhões de passageiros no ano passado, com aproximadamente 12% das passagens vendidas por até R$ 200. O Voa Brasil pretende aumentar essa fatia, ocupando lugares vazios com aposentados que normalmente não viajariam.
“Dos 112 milhões de passageiros, apenas 30 milhões de CPFs viajam. A essência do programa é incluir mais gente”, afirmou Silvio Costa Filho.
